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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:32

Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais

A decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:18

Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

A seguradora foi condenada a pagar R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referentes aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:26

Cargo de Confiança. Férias

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:33

Dono de obra de prédio residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira

O entendimento é da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que negou pedido de pedreiro para que o dono da obra respondesse subsidiariamente pelas verbas que lhe eram devidas pela empreiteira que coordenou o serviço.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 15:22

Operação Hefasta aponta desvios de R$ 11 milhões em licitação do Museu do Trabalhador

Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 09:31

Quinta Turma nega habeas corpus a prefeito preso preventivamente na Operação Transfer

A decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:49

Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo

A ré foi condenada a devolver ao autor o valor de R$1.369,21 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:00

Auxílio Doença - Reavaliação pelo INSS

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que se encontra incapacitado para o trabalho de forma total e temporária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:44

Processual Civil. Competência. Julgamento de Mérito

Agravo Regimental no Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:05

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave

Prazo de prescrição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:24

Agravo Regimental em Embargos

Divergência jurisprudencial não demonstrada.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42

Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil

Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 17:00

IMPEACHMENT: Lewandowski praticara crime de responsabilidade? Como o STF enfrentará a nulidade articulada pelo Presidente do Supremo?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:32

Modernização da CLT será restrita a jornada de trabalho e salário, diz Ministro do Trabalho

Ronaldo Nogueira fala em maior segurança jurídica para acordos com patrões.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:48

Contexto de evolução do crime deve ser considerado na análise de redução de pena

Outra consideração importante é que os ministros descartam a possibilidade de reexame de provas para decidir se o quantum foi devidamente justificado, já que nova análise de provas é vedada em recursos endereçados ao tribunal, em virtude da Súmula 7/STJ.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:43

Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:52

Ação Penal originária. Questão de ordem. Teses defensivas

Processual Penal. Reapreciação no Curso da Instrução.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:34

O separado de fato tem direito à Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre o direito à Pensão por Morte.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:36

Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor

Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:43

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

Exibindo resultado de 36181 até 36200 de um total de 55044

A decisão foi unânime.

A seguradora foi condenada a pagar R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referentes aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.

Agravo de Instrumento.

O entendimento é da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que negou pedido de pedreiro para que o dono da obra respondesse subsidiariamente pelas verbas que lhe eram devidas pela empreiteira que coordenou o serviço.

Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.

A decisão foi unânime.

A ré foi condenada a devolver ao autor o valor de R$1.369,21 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação.

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que se encontra incapacitado para o trabalho de forma total e temporária.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Prazo de prescrição.

Divergência jurisprudencial não demonstrada.

Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Ronaldo Nogueira fala em maior segurança jurídica para acordos com patrões.

Outra consideração importante é que os ministros descartam a possibilidade de reexame de provas para decidir se o quantum foi devidamente justificado, já que nova análise de provas é vedada em recursos endereçados ao tribunal, em virtude da Súmula 7/STJ.

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.

Processual Penal. Reapreciação no Curso da Instrução.

O presente artigo discorre sobre o direito à Pensão por Morte.

Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

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