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Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
ISSN 1980-4288

Modernização da CLT será restrita a jornada de trabalho e salário, diz Ministro do Trabalho

Ronaldo Nogueira fala em maior segurança jurídica para acordos com patrões.

Fonte: Uol.com.br

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Reprodução: fotospublicas.com

Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que modernização da CLT será restrita a alguns itens específicos. Ele esteve em São Paulo nesta quinta-feira (21) e se reuniu com trabalhadores do setor alimentício e de transportes.


O ministro destacou que as mudanças que vão fazer prevalecer os acordos coletivos valerão apenas para questões como jornada de trabalho e salário.


O ministro do Trabalho afirmou que a modernização da lei vai dar segurança jurídica para que as convenções não sejam contestadas: "em determinadas situações, quando há um acordado entre o sindicato da categoria e a parte patronal, o juiz, pelo seu poder discricionário, torna sem efeito este acordo e isso traz insegurança jurídica entre capital e trabalho".


Ele garantiu ainda que os trabalhadores farão parte da criação da proposta de reforma que deve estar pronta até o fim do ano.


O presidente da UGT, Ricardo Patah, mostrou preocupação com a discussão da modernização das leis trabalhistas, mesmo em pontos específicos: "a questão da jornada de trabalho nos preocupa quando temos a CNI já falando em trabalhar 80h por semana. Como podemos permitir negociação quanto a carga horária se percebemos que os empresários querem nos transformar em máquinas?".


Ricardo Patah defendeu que o projeto de terceirização parado no Senado precisa ser revisto. Na próxima semana, centrais sindicais se reunirão com o governo para tratar do tema, além da reforma da CLT e do programa de proteção ao emprego.

Palavras-chave: Modernização CLT Jornada de Trabalho Salário Reforma Leis Trabalhistas

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