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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:30
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora receberá R$ 3 mil
De acordo com a decisão, o caso não se confunde com o mero aborrecimento nem se vincula a leis locais que impõem limites para o tempo de espera
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:47
Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas
Acusados entraram no imóvel portando um facão e um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o assalto, amarram as vítimas e, mediante ameaças perpetradas com as armas, obrigaram as vítimas a lhes entregar os bens
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 10:44
Usucapião Extrajudicial é muito caro? Quais são os custos envolvidos?
A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:11
Rédeas mais apertadas
Com apoio na Lei Complementar 105/2001, a Secretaria da Receita Federal veiculou normativa regulamentadora que impõe aos bancos a obrigação de comunicarem ao Fisco qualquer movimentação financeira feita pelos contribuintes pessoa-física que ultrapassar R$2 mil reais. Trata-se da Instrução Normativa 1.571, a qual começa a repercutir nos meios jurídicos diante de questionamentos afetos à eventual ofensa ao direito de sigilo de dados financeiros do contribuinte.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 12:55
Mais um General
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:10
Mais uma luta
O Decreto Presidencial nº 7.944, publicado em 6 de março de 2013, promulgou a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata das relações de trabalho na Administração Pública. É um marco importantíssimo para a consolidação do direito sindical pátrio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:50
"Mais Médicos": Menos Direitos
Ao transformar a Medicina ? e não a Saúde Pública - na prioridade nacional, em que a contratação de tais profissionais tomou um caráter urgente e emergencial, sem causa aparente, o governo simplesmente deixou de lado os direitos trabalhistas de quem se envolvesse no Programa
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Mais ou Menos? Não!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39
In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente
critério da norma mais favorável (in dubio pro ambiente) como vetor inspirador e conformador da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00
Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere
afasta qualquer possível desmistificação, com o fito primordial de substancializar um entendimento mais robusto acerca do tema
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:31
Mais um impeachment
A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
Enganação nunca mais
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:44
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 13:05
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48
O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital
disseminação não alcançavam uma dimensão tão robusta. Sendo assim, o objetivo do presente é
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:59
Arcabouço Fiscal: regras mais objetivas trariam mais segurança jurídica
Advogado Luiz Henrique Barros de Arruda analisa projeto de lei e indica contexto à reforma tributária.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:20
Mais legislação eleitoreira
Deverá ser votada em breve a lei que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos de um trabalhador privado, nada melhor num ano de eleição