Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

TRF manda Caixa indenizar cliente

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

A polêmica do consignado e os regimes próprios

Por Bruno Sá Freire Martins.

Turma mantém decisão que condena DF a disponibilizar monitor para aluno autista

A Decisão foi unânime.

Dois empregos públicos e aposentadoria especial

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tribunal absolve réu condenado em processo com diligências feitas por guardas municipais

Órgão não detém competência constitucional para a investigação de crimes, aponta decisão.

Suspensa nova sabatina para ministros que permanecerem no cargo após 70 anos

O entendimento do STF é o de que a exigência viola o núcleo essencial do princípio da separação dos Poderes, constituindo uma interferência política imprópria que colocaria em risco a liberdade e a independência dos magistrados

OAB abre inscrições para seminário sobre os 25 anos da Constituição

Evento será realizado no dia 12 de junho deste ano