Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.

Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Quesitos na investigação de paternidade

Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção

Segundo consta, durante o tempo em que estiveram casados, o acusado agrediu a vítima por várias vezes.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

TJ isenta deficiente de ICMS

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Justiça permite mudança de nome para transexual

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.