TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados

Ação de Obrigação de fazer

Danos materiais e morais. Criança que ingeriu, juntamente com alimento fabricado pela ré, fragmento de osso.

Indenização. Responsabilidade objetiva do fabricante, pelo fornecimento de produto inseguro

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ

Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Horas extras. In itinere.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas

As vítimas eram suas enteadas

Supermercado deve reparação a cliente por acusação infundada de furto de chocolate

A confusão aconteceu depois que ele comprou um chocolate tortuguita, pelo qual pagou R$ 0,61, e dirigiu-se ao café localizado dentro do supermercado

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

A mancha de ketchup que custou prestígio

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.

Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.

Demissão por justa causa.

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico