STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Está suspensa a ação de execução fiscal em curso no Juízo da Comarca de Varginha promovida pelo Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento

A determinação é da relatora, juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez, em mandado de segurança

Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu

A decisão é da Sexta Turma.

Prestação de Serviços. Ensino Superior.

Ação declaratória com pleitos cumulados de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino