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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50
Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol
Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:10
Entenda como funciona o encerramento de uma recuperação judicial
● Lei estabelece o prazo de até dois anos de supervisão sobre o cumprimento das obrigações previstas no plano de reestruturação, independentemente de eventual período de carência. ● Término não está vinculado apenas à consolidação do quadro de credores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:38
Proibição da demissão sem justa causa e o seu julgamento pelo STF
Por Leonardo Boaventura e Tamiris Poit.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:31
Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias
● Iniciativa tem a proposta de conceder descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos;● Prazo para adesão se encerra no dia 31 de março
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:41
CORONAVÍRUS: País tem primeiras respostas tributárias para conter crise
O presente artigo discorre sobre o Coronavírus e a economia.
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:38
MP nº 936 – STF e a Participação do Sindicato
O presente texto fala sobre a Medida Provisória nº 936.
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