Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!

Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o trabalhador gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas dependências da reclamada, não poderia mais sair sem autorização da chefia

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima

Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição