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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:03
Justiça determina que a venda de ingressos de meia-entrada ocorra em todas as bilheterias do Maracanã
A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:38
Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca
O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:21
Indenização não pode ensejar vantagem indevida
O recurso foi interposto em desfavor do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, a 521 km a
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:04
Suspenso repasse de mais de R$ 44 milhões em ICMS para Itumbiara (GO)
autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e contestado pelos municípios de Trindade, Senador Canedo e Quirinópolis, também goianos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 18:50
Policial que matou namorada e colega deve permanecer preso
Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá), um policial militar deve permanecer preso.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:23
Justiça do Trabalho de Goiás julga improcedente pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho
Bento Cottolengo, com sede em Trindade (GO), Juíza julgou improcedente pedido de rescisão indireta do
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
posicionamentos teóricos desenvolvidos por Trindade (2002), Bobbio (2004), Silveira (2007), Comparato (2010) e Bonavides (2011).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:28
Reconhecimento da Bioética como Direito Fundamental de Quarta Dimensão
. Desta premissa nascem os princípios bioéticos, uma trindade, instituído por Beauchamps e Childress no
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:45
MPE diz que índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
Segundo o órgão, a norma deve ser revista porque índigenas não são obrigados a servir ao Exército
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 10:41
Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil
O jovem alegou não se identificar com o primeiro nome escolhido por seus pais e fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 14:38
Banco pode negar empréstimo a cliente sem incorrer em abalo moral
O autor defendeu que não tinha registro nos órgãos de proteção ao crédito e que as recusas provocaram abalo moral
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:41
Banco Santander deverá indenizar cliente em R$5 mil
Instituição incluiu, indevidamente, o nome da requerente junto ao Serviço de Proteção ao Crédito
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 20:03
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:49
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:40
Negado pedido de reformular valor de execução de honorários
L.E. interpôs apelação cível contra sentença que considerou satisfeita a obrigação do devedor (Banco do Brasil) e extinguiu o feito, com fundamento no art. 749, I, do CPC . Tratava-se de execução de honorários que, segundo alegações do apelante, os valores devidos atingem total superior àquele estipulado na sentença inicial, uma vez que, aponta L.E., houve interpretação equivocada dos termos iniciais do cálculo de honorários devidos pelo banco, fixados na sentença dos embargos à execução.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:15
Concedida aposentadoria voluntária a servidora que exerce dois cargos públicos
Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, entretanto, o caso da servidora é exceção
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:50
Extinção de ação não impede recebimento de honorários por parte de advogado
Justiça concede o pagamento dos honorários a uma advogada que não os recebeu por ter tido a sua ação extinta por desistência
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 18:22