Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Constrangimento em supermercado gera indenização

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Recurso do município.

Responsabilidade civil objetiva do ente público configurada. Perícia determinada

Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

A retratação, em juízo, da confissão que o acusado efetivou no inquérito policial, deve ser recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Taxação dos super-ricos, a sanha arrecadatória e o imposto que deu errado no mundo todo

Por Eduardo Bonates.

Redução de disciplinas no Exame de Ordem é inconstitucional, avalia IAB

No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (2/8), a medida foi avaliada como uma afronta ao acesso pleno à justiça.

Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto

Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas  diárias.

CRAVI promove palestra sobre trabalhadoras escravizadas no Brasil

A palestra será realizada no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.