Home- busca: Karina Coelho
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26
Da proibição do trabalho infantil
Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
O fim da separação judicial
Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12
Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal
Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?
Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
O Princípio da Não-Cumulatividade e as Operações de Transporte nas Operações de Exportação
Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:43
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Para juíza de Direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 33ª vara Cível do Recife/PE, cláusula contratual não é abusiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:12
PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN
Por Alexander Coelho e Marcelo Godke
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:47
Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural
Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:10
Protelação e urgência
Estamos tão culturalmente habituados a postergar decisões que perdemos o senso de urgência
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais
Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais
Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Tutela antecipada em ação de reparção de danos
José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
Constrangimento ilegal. Atipicidade do persecutório.
Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.
Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:34
Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento
Por Daniela Coelho e Helder Assis
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Contraditório e os embargos de declaração.
Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:50
Caixa Econômica Federal é condenada por atraso em entrega de imóvel
Decisão é da juíza Federal Anne Karina Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba/PR, que também condenou empresa de engenharia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:27
Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos
Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39
Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular
O presente artigo tem por base fazer um estudo acerca do Poder de Polícia como ferramenta importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto principal deste estudo as características deste poder, o presente instrumento de estudo vislumbra como o agente fiscalizador vem sobrepor esse interesse citado acima buscando sempre agir dentro dos limites da lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento pátrio. Posteriormente, será apresentado os meios de atuação do agente público respeitando o ordenamento pátrio assim como os atributos e as características de determinado poder.
