Deputado federal tenta trancar inquérito que o investiga no caso do Banco Mercantil

O deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal na tentativa de arquivar o Inquérito 2611.

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

ICMS. Importação de aeronave mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing). Novel jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida

Uma gestante que sofreu dano moral ao receber o diagnóstico positivo do HIV equivocadamente durante o pré-natal vai ser indenizada por dano moral.

Tráfico de substância entorpecente. Procedência do estrangeiro comprovada. Competência da justiça federal.

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO: O Ministério Público Federal ofereceu denúncia

Tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Saque fraudulento de conta do FGTS.

Materialidade e autoria demosntradas. Crime impossível não configurado. Pena-base corretamente fixada. Recursos improvidos.

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, a título de provimento de urgência, sua

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento