Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, reforça que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao trabalhador.

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

Embargos de Declaração na Ação Penal. Recebimento da Denúncia

Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.