Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular

A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, entendeu que, ao contrário dos argumentos da defesa de Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Estado de Minas Gerais terá que indenizar trabalhadora de universidade que foi rebaixada de função

O valor da indenização por rebaixamento de função foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito

Por Hugo Barreto Sodré Leal.

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Obrigatoriedade de submissão da demanda. Artigo 625-D da CLT pressuposto processual negativo imposição legal.

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.