Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido

O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da União, para que o condenado pudesse concluir o cumprimento de sua pena em casa.

9ª Vara Cível determina pensão para vítima de acidente

MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito

Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Cabe ação anulatória contra sentença arbitral parcial

A decisão é da terceira Turma.

Câmara do DF mantém processo de impeachment de Arruda

O processo de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal não será suspenso.

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff conta com apoio de 48 senadores

Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.

Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral

A ação, proposta no Supremo pela ABERT, contesta os dispositivos da Lei Eleitoral que, segundo a entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos.