Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Está empatado o julgamento que discute incidência de ICMS sobre provedores de internet

Está empatado na Primeira Seção o julgamento do processo que vai decidir se deve ou não incidir

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais

A Turma Recursal julgou inconstitucional o artigo 11 da Medida Provisória 2225/01 e determinou o pagamento, em única parcela, dos valores atrasados de reajuste salarial de 3,17% devido a servidores públicos federais.

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Dupla tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e art. 10, caput, da Lei nº 9.437/97.

integralidade a Decisão de Pronúncia, submetendo-se o pronunciado a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Juara.

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

O conjunto de controle de constitucionalidade judicial é aquele em que o controle dos atos

OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

plenário conceda preferência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, que

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

grau para que se proceda a novo julgamento dos pedidos decorrentes da relação de emprego reconhecida no segundo grau.

TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença

O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial

Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de presidente interino Michel Temer

Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.

Escravidão contemporânea

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

princípios não devem ser analisados de forma isolada, mas sim em conjunto, de modo que o contrato

Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos