João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Ação cautelar de arresto. Extinção da demanda sem resolução de mérito. Princípio da causalidade. Condenação da autora, que não motivou o litígio, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de advogado.

Apelação cível - Ação cautelar de arresto - Extinção da demanda sem resolução de mérito

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Prescrição começa a contar na data do acidente

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Processo civil. Ação cominatória. Exibição de documentos.

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.