Agravo de Instrumento. Gratuidade Processual. Ausência de declaração de pobreza. Documento indispensável para julgamento.

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado contra r. decisão acostada às fls.12/13 que indeferiu pedido de gratuidade processual.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves