Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

É crime fazer o devedor passar vergonha

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais

O réu deverá ressarcir ao autor o valor de R$ 2.545,98, pelos danos materiais, além de pagar uma indenização no valor de R$ 2 mil, pelos danos morais.

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

Inquilino teve que desocupar imóvel 20 dias após locação.