Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Execução - Pretendida requisição de informações sobre contas e investimentos em nome do executado junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições de crédito

Interesse manifestante da parte - Ausente demonstração do interesse público, inviável a quebra judicial do sigilo - Ação investigatória que foge às atribuições do Judiciário - Ônus da indicação de bens da própria exeqüente - Despacho denegatório fundamentado na jurisprudência majoritária vigente - Manutenção necessária - Recurso improvido.

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de autenticação de peças essenciais do processo, caracterizando a formação deficiente do processo.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST