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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:09
Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos
A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:36
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 12:04
Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:52
Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais
Ataques extrapolam a liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:58
Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão
Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 16:43
Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil
O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 10:56
Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva
O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 16:48
Corretor não consegue vínculo empregatício com construtora
Reclamante não comprovou subordinação jurídica.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:31
Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão
Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:40
Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração
Pedido de Prorrogação de Prazo. Juntada de Procuração.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:39
Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:57
CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público
As senadoras Leila Barros e Mailza Gomes foram relatoras de duas das propostas aprovadas como forma de marcar o transcurso dos 13 anos da Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:41
Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida
Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:27
Pais são condenados à prisão pela morte da filha
Caso ocorreu no município de Itapetininga.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:48
Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas
Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 12:53
Condenado a 29 anos de reclusão por tráfico não consegue prisão domiciliar
Defesa pediu benefício em razão de problemas de saúde enfrentados pelo condenado.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:56
Inspeção Judicial
Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:40
Parque infantil é condenado por não permitir saída de criança após pai perder comanda
O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 14:53
Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica
Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.
