Corretor não consegue vínculo empregatício com construtora

Reclamante não comprovou subordinação jurídica.

Fonte: TJES

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Reprodução: pixabay.com

O juiz do Trabalho substituto Cassio Ariel Caponi Moro, de Vitória/ES, negou o reconhecimento de vínculo empregatício de corretor com construtora.


Ao julgar reclamação trabalhista, o magistrado ponderou que a ré, como construtora, não pode vender diretamente seus empreendimentos, o que justifica a intermediação.


“Não há vínculo em tal intermediação, uma vez que o contrato de prestação de serviços de corretagem não contém vícios. Ademais, o autor não conseguiu comprovar a subordinação jurídica. Veja que sua única testemunha, além de confusa e contraditória apresentou-se tendenciosa, especialmente porque também possui demanda postulando idênticos pedidos com a mesma advogada, além de ter sido o responsável por indicar a advogada ao autor.”


O julgador também destacou na sentença que a testemunha da ré confirmou a autonomia do autor ao afirmar que às vezes este permanecia afastado sem comparecer à empresa.


Com a rejeição dos pedidos, o reclamante foi condenado a pagar honorários de sucumbência de R$ 13,3 mil.


Processo: 0000336-41.2019.5.17.0001

Palavras-chave: Reclamação Trabalhista Reconhecimento Vínculo Empregatício Honorários de Sucumbência

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