Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais