Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Questões de Direito Processual Civil

Sobre os elementos de convicção no inquérito civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la. 

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Ex-presidente Lula diz que não vai fugir e chama Sérgio Moro de 'analfabeto político'

Petista voltou a afirmar que será candidato à Presidência nas próximas eleições.

Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite

O menino foi levado ao hospital em razão de fortes dores abdominais.Porém médico diagnosticou virose com infecção e concedeu alta ao paciente 

Ex-funcionário pode permanecer nas terras desapropriadas em que reside

TRF da 1ª Região entendeu que, nesse caso, trabalhador tem preferência e pode escolher local onde será assentado