Supermercado indeniza por expor cliente

Sobre este valor incidirão juros e correção monetária.

Recurso interposto via fac símile. Apresentação da via original. Prazo.

Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.

Casal é indenizado por falta de voo

Os autores alegaram que adquiriram perante VRG Linhas Aéreas, bilhetes de viagem para a Europa.

O fim do efeito suspensivo da apelação?

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.

Casal é condenado a 17 anos por associação e tráfico de drogas

Os crimes teriam ocorrido entre o início de janeiro de 2018 até agosto de 2020.

Os maus também fazem história...

Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente.

Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial