Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

No Twitter, perfil denuncia preconceito contra empregadas domésticas

Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres

Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.

Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.

Conar recomenda sustação de propaganda da Marlboro

As pessoas que denunciaram a propaganda argumentaram que o anúncio associava a independência ao consumo do cigarro

Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.

Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim específico e com autorização das autoridades municipais para funcionamento.

Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.

Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.

Clube indeniza por morte em festa

O pagamento foi determinado porque o clube e A. foram considerados negligentes ao permitir que jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.

Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.

Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 36ª Vara Criminal da capital, condenou Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Juiz italiano reconhece casamento feito pelo telefone

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia

A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do país.

Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola

Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.

Homem é condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por sequestro de adolescente

A vítima era conhecida da esposa do réu.

Teoria do fato consumado garante êxito de candidata em prova para corpo de bombeiros

O Estado alegou que a candidata não realizou a prova no tempo exigido pelo edital - um minuto e 10 segundos para percorrer 50 metros - e, sendo-lhe concedida outra chance, teve mais tempo que os outros candidatos para se preparar