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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:10
Caso Didi: Ter uma marca reconhecida popularmente na memória do público é suficiente para sua proteção?
Especialistas em propriedade intelectual comentam sobre a perda de Renato Aragão sobre os direitos da marca Didi.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:04
Aviação regional precisa virar política pública no Brasil
Especialista defende a existência de programas de incentivo e compara mercado brasileiro ao norte-americano.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:06
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo em valores suficientes para cobrir as despesas decorrentes do período da gravidez, abrangendo desde a concepção ao momento do parto
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lula, extinga o perverso Fator Previdenciário!
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
E ainda assim a 'culpa' agora é de um jornal?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade do Governo Brasileiro quanto ao vírus H1N1
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
A política e os políticos brasileiros desses últimos anos: distorção da sonhada Democracia
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
José Sarney está acima da própria Constituição Federal
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Adiada mais uma vez decisão sobre a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Porque Gilmar Mendes está destruindo o Judiciário
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Vida e obra de Santo Ivo
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux