Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83

O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.

Grupo Daryus promove evento de gestão de riscos e segurança tecnológica online e gratuito

2ª edição do ON SECURITY acontece em dezembro e oferece diversos prêmios para quem participar e indicar amigos

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Jurista vê como ?grande progresso? votação aberta no processo de cassação de Donadon

Para Fábio Konder, o Congresso ?como órgão público, não pode ter nada escondido do povo?

Projeto estende a professores mesmo reajuste de senadores

Autores destacaram desigualdade substancial entre o que se paga a um parlamentar e aos professores

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores