Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.

Alegação de nulidade da sentença.

Declaração de servidor é suficiente para a concessão de auxílio- transporte

TRF da 3ª Região afirmou que Medida Provisória e Decreto Presidencial garante pagamento do benefício

Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages

, lítero-musicais e fonogramas, por meio de sonorização ambiental de seus aposentos e partes comuns

Empresa que forneceu produto diverso do pedido não receberá diferença

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, reformou sentença da Comarca de Joinville.

?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru

proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.

TJ decide, por unanimidade, receber denúncia contra ex-governador

O ex-governador e mais seis pessoas foram denunciados após as investigações feitas durante a "Operação Transparência", realizada pela PF

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma

STJ reforça que o consentimento deve ser mantido durante toda a relação sexual e a falta de reação