Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Judiciário não terá recesso

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

TSE define agenda para o referendo

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa