Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Acusado de tráfico ganha HC