Tiririca chega para audiência no TRE-SP e pode ser submetido a teste

Objetivo é confrontar caligrafia com texto lançado no documento entregue à Justiça eleitoral

Processual civil. Recurso especial. Transação extrajudicial anterior à MP n. 2.169/2001.

Homologação judicial. Não ocorrência.

Dano moral não pode ser confundido com mero dissabor cotidiano, diz TJ

Cair de uma motocicleta ao trafegar por rua com obras de pavimentação não sinalizadas, levou o casal a propor ação de indenização por danos materiais e morais.

Partidos da coalizão de Dilma conseguem maioria para mudar Constituição

Eleições 2010. Segundo Turno

Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista

O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, instituiu comissão destinada a colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

Confirmada condenação do Estado a custear tratamento de doente mental

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Agravo da União: 2ª Turma reflete sobre o recurso correto e a tributação de verba em acordo

Relatora assinala que, apesar de a indenização por danos morais não estar expressamente elencada como rendimento não tributável, sua natureza é de recomposição e não se equipara a renda ou proventos.

Borracheiro: habeas corpus negado

Em sua decisão, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez considerou que a prisão preventiva se justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de agressões covardes?, e por se encontrar foragido à época de sua prisão. Ele também destacou que a forma da execução e a personalidade do réu tornam a prisão preventiva necessária para a preservação da ordem pública.

Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

TSE nega recurso do PRTB contra pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope

Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"

BO que só descreve posição de veículo antes de colisão não serve como prova

Um boletim de ocorrência que apenas descreve a posição dos veículos envolvidos em acidente, momentos antes de uma colisão, não se presta a embasar condenação às partes em ação que busca indenização por danos materiais.

TJ proíbe reajuste de mensalidade de plano de saúde

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26).

NET Rio terá que indenizar ex-cliente por cobrança indevida

OAB-PA obtém liminar para suspender aplicação de multa a advogado

Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes

A decisão é do desembargador Orlando Secco.