Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.

Prefeita alagoana consegue interromper afastamento do cargo

A liminar concedida pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, vale até que seja julgada na Sexta Turma a ação interposta pela prefeita.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.