Empresa deve indenizar comerciante do ramo alimentício por lagartixa encontrada em lata de milho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.

Operação Lava Jato envergonha a todos nós, afirma Cunha

Presidente da Câmara volta a negar envolvimento com esquema de desvios na Petrobrás e diz que não ficará constrangido em permanecer no comando da Casa

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

1ª SDI mantém "habeas corpus" determinando soltura de depositário infiel

O HC com pedido de liminar foi impetrado contra ato do Juízo de origem, que ordenou a prisão administrativa do paciente, por 90 dias

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Trabalhadora acusada de furto após perícia em bilhete receberá danos morais

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a empregada, acusada de ter sido a autora de um bilhete afirmando ter pegado emprestada máquina fotográfica da empresa

Ayres Britto vota hoje e conclui 1ª parte do julgamento do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa começará a leitura do capítulo cinco da denúncia após o esgotamento do item, com a definição das primeiras condenações

LEI Nº 13.124, DE 21 DE MAIO DE 2015

Altera a Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, que dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição Federal

João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia encerra o processo de perda de mandato

PEC dos mensaleiros deve ser votada

Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado

TJ condena exclusão em escola regular

Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Pensão por morte. Filho de ex-sevidora de autarquia federal. Ente público com personalidade jurídica própria. Ilegimidade passiva da União.

Ação ordinária em que se busca provimento jurisdicional que conceda benefício de pensão por morte a filho de ex-servidora de autarquia federal.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Ação de indenização. Responsabilidade civil do Estado. Omissão da autarquia. Responsabilidade subjetiva.

Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção

Rafael Fecury Nogueira, Advogado,OAB-PA 12.452. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR). Consultor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Mensaleiros podem dormir na cadeia e dar expediente na Câmara durante o dia

Dependendo da decisão a ser tomada pelo STF, pode tornar-se o único Legislativo do mundo a abrigar dois deputados que, após o expediente, serão algemados, embarcados no camburão e conduzidos à cadeia, onde passarão suas noites

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato

"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes