João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal
Renúncia encerra o processo de perda de mandato
João Paulo Cunha (PT-SP) renunciou ao mandato de deputado federal nesta sexta-feira (7). A carta de renúncia foi entregue às 20h21 na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados por um dos seus advogados. No texto, João Paulo afirma que renuncia “com a consciência do dever cumprido”.
A carta deverá ser lida no Plenário da Casa e publicada no Diário Oficial. Com isso, encerra-se qualquer possibilidade de abertura de processo de cassação do mandato.
Com a renúncia, a deputada Iara Bernardi (PT-SP), que atualmente está na Câmara como suplente, passa a ser a titular da vaga. Para o lugar da deputada será chamado, como suplente, Gustavo Petta (PCdoB-SP).
Após a renúncia de João Paulo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deverá cancelar a reunião da Mesa Diretora que havia marcado para quarta-feira, dia 12, quando seria discutida a abertura de processo de perda de mandato do deputado.
No final do ano passado outros três deputados renunciaram aos cargos após condenação no processo do mensalão: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Pena
João Paulo está desde terça-feira (4) preso no Complexo Penitenciário da Papuda (DF), depois de ter sido condenado na ação penal 470 (processo do mensalão) pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, totalizando 9 anos e 4 meses de prisão.
A pena que ele cumpre em regime semiaberto refere-se apenas aos dois primeiros crimes – que somam 6 anos e 4 meses –, já que o parlamentar aguarda o julgamento de um recurso contra a pena de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta semana, o advogado de João Paulo, Alberto Toron, chegou a protocolar na Justiça um pedido para que seu cliente pudesse exercer o mandato na Câmara no período diurno, retornando depois ao presídio.
Histórico
João Paulo Cunha estava no seu quinto mandato de deputado federal, todos pelo PT paulista. Entre 2003 e 2005 foi presidente da Câmara. Também foi líder do seu partido e ocupou a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
