Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Uma disputa por R$ 4,00

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo

Ex-prefeito é condenado por firmar contratos de serviços de forma irregular, sem licitação

A pena foi fixada em cinco anos de detenção.

Câmara dos Deputados arquiva segunda denúncia contra o presidente Michel Temer

Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).

Embargos de declaração. Recurso Ordinário em ação rescisória

Contradição. Existência. Efeito modificativo do julgado.

Validade de Acordo Coletivo. Fixação do valor devido. Alteração da base de cálculo

Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Quitação geral e irrevogável