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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:10
Não cabe dano moral quando o jornal narra os fatos
Não foi publicada qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado. Tribunal manteve sentença que excluí condenação por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:01
Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado
jornal solicitando seu retorno ou justificativa para as faltas
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:00
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
Empregada do Carrefour ajuizou uma reclamação trabalhista após ver publicada, no jornal tabela com
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:08
Civil. Danos materiais. Publicação de anúncio em classificados de jornal.
Ocorrência de crime de estelionato pe;o anunciante. Incidência do CDC. Responsabilidade do jornal.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:06
Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória
O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 16:00
Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva
O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 10:30
Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal
Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:09
Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta
Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 13:19
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:43
Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.
jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:51
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:33
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:18
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:01
STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP
edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:20
Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação
O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:23
MPF consegue na justiça condenação do INSS sobre pagamento de aposentadorias com erro
Benefícios se referem a fevereiro de 1994 quando o governo (Itamar Franco) mudou a moeda e os salários foram convertidos de cruzeiros reais para Unidade Real de Valor (URV)
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:15
Governo poderá adiar prazo do Simples Doméstico devido a problemas de ordem tecnológica
Ministro da Fazenda afirmou que problemas são de ordem tecnológica e que, se necessário, prazo será prorrogado