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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 15:09
Projeto de Lei do Senado obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado
Para o autor da proposta, a punição desestimulará o roubo de recursos públicos.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 09:31
Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio
A versão dos senadores desfigura o propósito do projeto, que é robustecer o sistema legal protetivo idealizado pela Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 09:19
Senado pode votar nesta terça-feira decisão do STF que afastou o senador Aécio Neves
Aécio foi afastado do mandato pela Primeira Turma do STF, na semana passada, a pedido da PGR
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:42
Senado decide colocar em votação ordem do Supremo Tribunal Federal para afastar Aécio
Análise de decisão da Suprema Corte, que também determinou o recolhimento domiciliar noturno do tucano, deve ser feita na próxima semana.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 14:27
Proposta que torna estupro crime imprescritível pode ser aprovada em Plenário do Senado
A PEC 64/2016 já pode ser votada em segundo e último turno, e precisa receber 49 votos favoráveis. Caso seja aprovada, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 17:15
Proposta que prevê eleições diretas é aprovada em Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Petista Lindbergh Farias pediu que, se aprovado em plenário, projeto já passe a valer; senadores aliados afirmam que a Constituição não permite uma mudança imediata.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 09:13
Comissão do Senado deve votar reforma trabalhista nesta terça; oposição quer obstruir
Parecer de Ricardo Ferraço foi entregue à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na semana
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 17:19
Senado aprova nova etapa do programa de repatriação; parentes de políticos ficam de fora
Senadores mantiveram regras aprovadas pela Câmara para contribuinte regularizar junto à Receita situação de bens mantidos irregularmente no exterior; texto segue para sanção de Temer.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 11:02
Projeto sobre abuso de autoridade deve sair da pauta do Senado após afastamento de Renan
Senadores avaliam que não há clima para votação após afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros, e manifestações que aconteceram neste domingo.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 14:49
CCJ do Senado aprova suspensão de prazos processuais para advogadas que tiveram filho
O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para o Plenário e, posteriormente, para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:42
“O tema”: o julgamento no Senado do crime de responsabilidade da Presidente da República é jurídico?
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:15
Código de Defesa do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado
brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:07
Senado começa a votar na terça-feira as MPs do ajuste fiscal
As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:30
Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça
Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:20
Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014
Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, imagine no sistema proposto por esse esconso Senador, multiplique (5 X 72,6 Milhões)? Isso é Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:30
CCJ do Senado decide hoje qual CPI da Petrobras vai valer
Senador Romero Jucá, aliado do governo, defendeu uma comissão parlamentar ampliada, como quer a base governista
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:00
TCU deixa para 2014 decisão sobre devolução de supersalários do Senado
Cálculo do Tribunal de Contas da União indica que devem ser ressarcidos aos cofres públicos R$ 300 milhões
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 17:00
Eleição pode dar até um terço das cadeiras do Senado a suplentes
Ao menos 11 senadores cogitam concorrer em 2014; se todos optassem por se desincompatibilizar, número de vagas ocupadas por suplentes chegaria a 27
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Magistrados acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, passam a ser colocados em disponibilidade por até dois anos. Nesse período, eles receberão proventos proporcionais ao tempo de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:55
CCJ do Senado rejeita chamar Erenice para falar de escândalo na Casa Civil
Foi retirado convite para que Dilma Rousseff também falasse sobre o tema. Oposição desejava ouvir as duas sobre tráfico de influência no órgão
