Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007

Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007

indenização aos proprietários de redes de espera do tipo caçoeira e compressores de ar utilizados para a
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 12:11

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências.
Modelos » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007

Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007

investimento rural e de custeio agropecuário de safras anteriores, contratados ao amparo do Programa
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 124290

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)

Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.

Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de

indenização aos proprietários de redes de espera do tipo caçoeira e compressores de ar utilizados para a

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências.

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

investimento rural e de custeio agropecuário de safras anteriores, contratados ao amparo do Programa

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a

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