Senado aprova MP do Mais Médicos

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina

Renan renuncia à presidência do Senado

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Lula teve 'visão correta' ao falar que crise era 'marolinha', diz 'Le Monde'

Segundo jornal, governo foi 'preciso em estratégia concentrada no apoio do mercado interno'.

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Texto segue para análise do Senado Federal.

CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

Proposta segue para análise do Senado.

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Juízes querem participar da escolha dos presidentes de Tribunais

Magistrados protocolaram pedido de mudança no processo de eleição dos dirigentes; atualmente, apenas desembargadores tem direito a voto

Receita Federal autua Itaú Unibanco em R$ 18,7 bi por fusão

Este é um excelente momento para o empresariado fazer uma reflexão

Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

Berlusconi posa de vítima e acusa juízes de perseguição

O senador Silvio Berlusconi, ex-primeiro ministro da Itália e um dos homens mais influentes do país

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Sobrestamento impede julgamento de Embargos

Os Embargos de Declaração opostos por um réu não podem ser julgados se o processo em questão tiver sido declarado sobrestado em recurso movido por outro réu

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Garotinho é acusado por calúnia e difamação

Deputado fez denúncia contra a Cedae em seu blog

Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos

Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ

Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição

Presidente do TRE/SP afirmou que a principal suspeita é de tentativa de intimidação do magistrado