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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Resolução nº 322, de 17 de Julho de 2009

Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que trata da incidência do
Modelos » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Impugnação à contestação

Modelo de Petição.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.969, de 6 de Julho de 2009

Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.968, de 6 de Julho de 2009

Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.961, de 2 de Julho de 2009

Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.887, de 25 de Junho de 2009

Altera os Decretos nºs 5.171, de 6 de agosto de 2004, 5.649, de 29 de dezembro de 2005, 5.712, de 2 de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 11.484, de 31 de maio de 2007.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.879, de 18 de Junho de 2009

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de março de 2009, do Segundo Protocolo
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 464, de 9 de Junho de 2009

Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.863, de 28 de Maio de 2009

Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão Hospitalar - APH, instituído pela Lei nº 11.907, de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

1993, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nºs 10.190, de 14 de fevereiro de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Resolução nº 316, de 8 de Maio de 2009

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros M2 e M3 (tipos microônibus e ônibus) de fabricação nacional e estrangeira.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 13.545, de 20 de Maio de 2009

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.843, de 7 de maio de 2009

Produção de efeito Altera o art. 3º do Decreto nº 5.652, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 11.934, de 5 de Maio de 2009

Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 124268

Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que trata da incidência do

Modelo de Petição.

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA

Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de

Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.

Altera os Decretos nºs 5.171, de 6 de agosto de 2004, 5.649, de 29 de dezembro de 2005, 5.712, de 2 de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 11.484, de 31 de maio de 2007.

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de março de 2009, do Segundo Protocolo

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do

Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão Hospitalar - APH, instituído pela Lei nº 11.907, de

1993, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nºs 10.190, de 14 de fevereiro de

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros M2 e M3 (tipos microônibus e ônibus) de fabricação nacional e estrangeira.

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.

Produção de efeito Altera o art. 3º do Decreto nº 5.652, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.

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