Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Lula sanciona Orçamento para 2007

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

PM beneficiado com prescrição de pena

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre