Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Presidente do TSE deixa o cargo

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Bancada feminina quer barrar flexibilização da pensão alimentícia no Código de Processo Civil

Deputadas esperam que relator altere texto para impedir que o novo CPC seja aprovado com mudanças nas regras para o pagamento da pensão

Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.