SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

remete ao genocídio latino e, até hoje o total de mortos bem como o número de combates dos respectivos

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam (Petição 3388), os ministros do Supremo

Governo deve relaxar desarmamento no país

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Direito com Paulo

Por Paulo Schwartzman.

Representante de pequena empresa afirma que lei favorece grandes grupos de TV por assinatura

Para ele, não se pode permitir que a lei trate pequenos e grandes da mesma maneira

Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.

A Dimensão Trágica da Justiça

questionamento sobre a legitimidade do detentor do poder, que se manifesta normalmente hoje diante

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

– filosófico, estudar a questão da discussão que hoje se trava entre a solução da oferta de uma morte

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!

Doença grave também permite saque do FGTS

estado terminal, como câncer e HIV. Hoje, trabalhadores com doenças graves também já podem fazer uso do

OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla

Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos

Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros

A apuração dos fatos deverá ser iniciada imediatamente, devendo ser informado o resultado no prazo de 60 dias

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.