Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros

A apuração dos fatos deverá ser iniciada imediatamente, devendo ser informado o resultado no prazo de 60 dias

Fonte: CNJ

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou há pouco a abertura de procedimento para apurar possíveis fraudes em processos de adoção de brasileiros adultos por estrangeiros, conforme denúncia divulgada hoje (03/07) pelo jornal Correio Braziliense.

 
Na decisão, a ministra assinala que “há indícios de fraude, o que deve ser apurado, de pronto”, e acrescenta: “Tendo em vista a gravidade dos fatos, a obrigação legal e ética de todos os integrantes do Poder Judiciário, a demandar adoção de medidas por parte da Corregedoria Nacional de Justiça no que corresponder ao Poder Judiciário nacional, determino a instauração de Pedido de Providências”.


A corregedora oficiou o desembargador corregedor-geral de Justiça de Goiás para que inicie a apuração dos fatos de imediato e informe o resultado da apuração em 60 dias. Determinou ainda fossem informados o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o superintendente da Polícia Federal em Goiás.

Palavras-chave: Apuração; Prazo; Adoção; Estrangeiros; Denúncia

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