OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

STJ tranca ação penal contra delegado da PF

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra o

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

Menina contou que o homem a despiu e começou a tocar o corpo dela. "A inexistência de lesões não

Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Determinado reinício de ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo

O magistrado entendeu a situação caótica da saúde pública em Novo Hamburgo e a necessidade urgente

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa

Justiça indeniza vítima de atropelamento em manobra de marcha a ré

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar a ser usado nos EUA

Após boicote de fabricantes europeus, dois estados já pensam em métodos mais ''viáveis'' para a pena capital

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Tratamento diferenciado para visitas de mensaleiros gera revolta na Papuda

Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes

Judiciário em Dia julga nesta sexta-feira processo que tramita há quase 40 anos

Processo sobre cidadão que luta desde 1974 por indenização após ter sido atropelado por triciclo de entrega de correspondências será julgado nas sessões do mutirão Judiciário em Dia

Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova

O pedido de liminar nesse processo já havia sido negado pelo ministro Cezar Peluso no início do ano.