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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:15
MPF denuncia um boliviano e três brasileiras por trabalho escravo
Confecção se dedicava à fazer peças da marca Zara
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:45
Trabalho escravo e a insegurança do sistema jurídico

Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 19:00
Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho
A data, comemorada no dia 28 de abril, foi escolhida pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:15
Enfermagem: Após conquista do piso salarial, Anadem reforça necessidade de redução da carga horária de trabalho
Entidade reforça reivindicação de melhorias para a categoria, como a adequação da carga horária de trabalho para 30 horas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 10:22
O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:36
Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil
Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 17:00
JT condena empresa a pagar horas extras pela supressão do intervalo da mulher
De acordo com a CLT, as mulheres têm direito a um intervalo de quinze minutos antes de jornadas
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50
Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:21
Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo
14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48
Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento

Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57
Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 16:42
Deficiências na estrutura de colheita não podem ser vistas como trabalho escravo
O julgamento, por maioria, acolheu o recurso, revertendo a condenação.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 10:56
Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva
O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 10:51
Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade
O colegiado reafirmou a jurisprudência segundo a qual o crime pode ser configurado independentemente de haver restrição à liberdade de ir e vir dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:00
M. Officer é processada por manter trabalhadores em situação semelhante à escravidão
Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 milhões. Bolivianos foram flagrados em condições degradantes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:36
A história do Socialismo
condições críticas, com péssimas remunerações e extensas jornadas de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:50
MPF denuncia empresária por manter doméstica como escrava em apartamento em Copacabana
Mulher teria submetido trabalhadora a condições degradantes de trabalho no período entre dezembro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:10
Indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:55
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada?

Jornada de trabalho de colaboradores deve seguir diretrizes da CLT; descumprimento de empresas pode ser punido com indenização reparatória
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2025 - 09:59
Violência policial: a necessidade de se desmilitarizar o discurso, não a farda

Violência policial não se explica só pela militarização; cultura institucional, formação e condições de trabalho também influenciam abusos

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