Acusado de transmitir AIDS para namoradas pede reclassificação do tipo penal

Arquivado pelo Plenário recurso que discutia a capitalização mensal de juros

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quarta-feira (5), o Recurso Extraordinário (RE) 582760 em que se discutia a capitalização mensal de juros.

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Advogado é suspenso pela OAB

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Contrato de honorários advocatícios

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Orientação gerencial em base contábil

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Recomendações ao teletrabalho pelo MPT

A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.

Documentos. Rasuras. Valoração da prova.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.

Recurso de revista. Unicidade contratual. Horas extras. Divergência pretoriana e violações legais não comprovadas.

Reexame de fatos e provas. Não-conhecimento.

Auxílio Doença. Diferença Salarial. O cálculo do auxílio doença atende às diretrizes constantes do artigo 29, da Lei nº 8.212/91

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.