Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar

Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora

As garantias e o direito à não discriminação estrutural no ambiente de trabalho

Por Raquel Bartholo.

Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país

A inauguração do primeiro equipamento será em Itaberaí, interior de Goiás, nesta quinta-feira (22), às 14h.

Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho

A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Para ver com os Olhos da Alma

Lula abre nesta segunda (02), às 15h, IV Reunião Preparatória de Juízes Ibero-americanos

O Brasil se encontra bem avançado na legislação que tem por finalidade a punição das quadrilhas especializadas em "limpar o dinheiro" dos criminosos.

STF confirma entendimento do TST sobre intervalo para mulher previsto na CLT

O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões, em todo o território nacional – excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.

O acúmulo e o desvio de função na Justiça do Trabalho

Certamente você já ouviu falar em acúmulo e/ou desvio de função, mas, sabe como realmente funciona?

Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia

A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.